Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais


FG Dental
A política de privacidade da FG Dental foi elaborada para assegurar a privacidade e a segurança
de informações coletadas de nossos clientes, sendo certo que cumpre todas as exigências e
cuidados previstos na legislação nacional sobre o tema, tal seja, Código de Defesa do
Consumidor, Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados.

Fundamento jurídico para o tratamento de dados pessoais: Ao utilizar os serviços do site, o
usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade. O usuário tem o direito de
retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do
tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá
ser feita pelo e-mail: contato@fgdental.com.br ou por correio, ao seguinte endereço: Rua
Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 551/SL, 202ª, Centro, Niterói/RJ, CEP 24.030.127;
Poderão ainda ser coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos
serviços contratados pelo usuário no site.
➢ O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em
razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as
seguintes:

✓ Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
✓ Para a realização de estudos por órgãos de pesquisa, garantida, sempre que
possível, a anonimização dos dados pessoais;
✓ Quando necessário para a execução de contratos ou de procedimentos
preliminares relacionados a contrato do qual faça parte o usuário, a pedido do
titular dos dados;
✓ Para o exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral,
esse último nos termos da Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de
Arbitragem);
✓ Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de
terceiros;
✓ Para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área de
saúde ou por entidades sanitárias;
✓ Quando necessários para atender os interesses legítimos do controlador ou de
terceiros, exceto nos casos de prevalecerem os direitos e liberdades fundamentais
do titular dos dados que exijam proteção dos dados pessoais;
✓ Para a proteção do credito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente;

Proteção e Segurança de Dados e Transações de Compra: A FG Dental dispõe de um
moderno sistema de proteção de seu portal e-commerce, sendo certo que os dados pessoais
informados pelos nossos clientes para a realização de compras gozam de segurança na rede.
➢ Para a tranquilidade de nossos clientes, o e-commerce da FG Dental é protegido por
Criptografia (SSL), possui Certificado do Site Blindado e WAF (proteção contra invasões e
vírus).
Tratamento de dados: Não praticamos atos como comercialização, troca ou divulgação de
dados cadastrais dos clientes para terceiros.
Finalidade do Uso dos Dados: A FG Dental somente utiliza as informações pessoais de seus
clientes com a finalidade de realizar o processo de entrega, cobrança ou participação em
promoções solicitadas pelos clientes após o consentimento. De qualquer forma, o uso dos
dados de nossos clientes fica condicionado ao consentimento ativo e consciente e somente
para os fins previstos nos Termos e Condições de Uso.
Dados de identificação do usuário para realização de cadastro: A utilização, pelo usuário,
de determinadas funcionalidades do site dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos,
os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados:

✓ Nome e sobrenome (razão social)
✓ Data de Nascimento
✓ Celular e telefone fixo
✓ Endereço completo
✓ CPF ou CNPJ;
✓ CRO;
✓ E-mail;
✓ Login de acesso;
✓ Senha de acesso;

Dados informados no formulário de contato: Os dados eventualmente informados pelo
usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da
mensagem enviada, serão coletados e armazenados.
Dados relacionados a execução de contrato firmado com o usuário: Para a execução de
contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site
e o usuário, poderão ser coletados outros dados referentes ou necessários a sua execução,
incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.
➢ Somente funcionários autorizados terão acesso aos dados cadastrais de nossos clientes,
sendo certo que a equipe responsável pelo tratamento de dados dispõe de um código de
compliance rígido e sob constante vistoria.
Destinatários e transferência dos dados pessoais: Os dados pessoais dos usuários poderão
ser compartilhados com as seguintes pessoas ou empresas:

✓ Transportadora BrasPress;
✓ Colaboradores alocados no setor comercial;
✓ Colaboradores alocados no setor administrativo – dados cadastrais de pagamento;
✓ Colaboradores alocados no setor de marketing;
✓ Colaboradores alocados no setor de logística;

➢ A equipe do e-commerce da FG Dental atende as exigências da legislação, possuindo
operadores, controladores e um encarregado (DPO), responsável por responder notificações
e manter a segurança no tratamento de dados.
➢ Seus dados pessoais são peça fundamental para que seu pedido chegue em segurança em
sua clínica, laboratório ou residência, de acordo com nosso prazo de entrega.
➢ A FG Dental não aconselha a divulgação de sua senha a terceiros, mesmo a amigos e
parentes.
Tenha cuidado com seu login e senha! A FG Dental não se responsabiliza pelo uso indevido
das senhas e das contas de seus clientes, nem pelas consequências dos acessos indevidos em
suas contas, sendo certo que o acesso indevido por conta do descuido com logins e senha
caracteriza-se como culpa exclusiva do titular dos dados.